Felipe Montoro Jens informa sobre o projeto de PPPs em Campo Grande

De acordo com Catiana Sabadin, a responsável pela Coordenadoria Especial de Projetos de Campo Grande, a prefeitura da cidade está desenvolvendo estudos para viabilizar a formação de Parcerias Públicos-Privadas (PPPs) em quatro setores distintos: mobilidade urbana, iluminação pública, cidade inteligente e ainda para a finalização do Centro de Belas Artes, reporta Felipe Montoro Jens, especialista em Projetos de Infraestrutura.

Para que essas parcerias possam ser firmadas, a prefeitura de Campo Grande aguarda uma resposta da Caixa Econômica Federal, que precisa aprovar um financiamento para os custos dos estudos técnicos exigidos para que as PPPs possam ser desenvolvidas.

O intuito de um estudo técnico é estabelecer a viabilidade e a rentabilidade dos projetos, tanto para a prefeitura, como para os parceiros privados, com base em vários critérios como a tecnologia necessária e os termos jurídicos exigidos, noticia Felipe Montoro Jens.

Nos últimos meses, o Governo Federal disponibilizou cerca de R$ 6 bilhões para serem enviados aos municípios que necessitam desenvolver esses estudos técnicos, informa o especialista Felipe Montoro Jens. Segundo Catiana Sabadin, a Coordenadoria Especial de Projetos de Campo Grande já encaminhou o conjunto de documentos necessários para que a cidade possa solicitar essa linha de crédito. No momento, o município aguarda por um parecer.

Depois do crédito ser aprovado, estima-se que esses estudos demorem, em média, seis meses até serem finalizados. De acordo com essa previsão, os editais para as Parcerias Público-Privadas seriam divulgados durante o ano de 2018.

Entre as prioridades da prefeitura de Campo Grande, está a formação de uma parceria para a finalização do Centro de Belas Artes, situado na Avenida Ernesto Geisel, de modo a transformar o espaço público em um centro de exposições. As obras do local estão paradas há mais de quatro anos, sendo que já foram gastos cerca de R$ 10 milhões nesse projeto. Por isso, a conclusão do espaço é uma das metas mais urgentes para o governo da cidade, reporta o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

Adicionalmente, para a melhoria contínua da infraestrutura urbana, as áreas da iluminação pública e cidade inteligente demandam uma atenção especial, tendo em vista que o governo de Campo Grande a enxerga como sendo estratégicos. Nesse sentido, a administração da cidade planeja a implantação de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em diversos trechos por meio de Parcerias Público-Privadas.

Nos últimos anos, as Parcerias Público-Privadas têm sido cada vez mais utilizadas como uma das soluções viáveis para a modernização da infraestrutura nas cidades brasileiras. Isso acontece pois, através dessa modalidade de contratação pública, o governo não precisa dispender montantes muito elevados de recursos para implantar os projetos, informa Felipe Montoro Jens.

Desde que começaram a ser regulamentadas pela legislação do país, as Parcerias Público-Privadas têm apresentado um potencial crescente para diminuir o déficit estrutural do Brasil em diversas setores, especialmente na mobilidade urbana e na área dos transportes públicos.